ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO E NA UNIVERSIDADE

Geicielly Ribeiro e Vanessa Soares

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Fonte: City Press News 24

Quem já vivenciou assédio sexual no ambiente de trabalho, sabe muito bem o quanto essa situação é delicada. As vezes o medo de perder o emprego, a necessidade daquele trabalho, faz com que a vítima sinta a necessidade de se calar. Porém, além de suporte emocional o empregado precisa saber que assédio sexual é crime, previsto no código penal (art.216-A).

Ele se caracteriza por uma abordagem repetida, com a pretensão de obter favores sexuais. Essa conduta ofende a intimidade, a dignidade, a imagem e a honra do empregado, e deve ser coibida tanto por ele, quanto pela empresa.

Quanto aos tipos, pode ocorrer por chantagem, sendo aquele praticado por um superior na escala hierárquica da empresa, podendo ser um chefe, gerente ou supervisor, oferecendo melhores condições de trabalho, melhoria de salário, ou ameaçando uma demissão, em troca de favores sexuais. Outro tipo é o assédio por intimidação. Esse ocorre independentemente da hierarquia entre a vítima e o assediador. Pode ser praticado tanto por um colega de trabalho, como por qualquer outro funcionário da empresa, e tem como características a intimidação sexual, física ou verbal, criando uma situação humilhante no ambiente de trabalho.

O assédio sexual não se caracteriza apenas no contato físico. Expressões, comentários, indiretas, mensagens de celular, e-mails, entre outros, também podem se considerados como assédio sexual no ambiente de trabalho. A primeira coisa que a vítima deve fazer ao sofrer assédio sexual é repudiar o ato do agressor tentando fazer com que ele/ela pare, e a situação não se agrave. Em seguida, deve procurar alguém, dentro da empresa, em quem ela possa confiar e contar o que aconteceu. Buscar ajuda em uma delegacia também é algo que deve ser feito.

O assédio sexual é considerado crime de ação privada, ou seja, somente a vítima pode dar início a uma ação penal por meio de um advogado. Da mesma forma é cabível uma ação trabalhista de indenização por danos morais.

Fonte: Jornal do Campus (USP)

Apesar de inúmeras campanhas e de toda luta contra o assédio sexual, ele ainda faz parte da vida de muitas mulheres, na rua, no trabalho, em casa. E dentro das universidades e faculdades não é diferente. De acordo com a pesquisa realizada pelo Think Olga em agosto de 2013, 99% das 7.762 mulheres que responderam ao questionário revelaram já terem sido assediadas.

Segundo a Constituição, “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual” é crime. Em pesquisa da ActionAid realizada em 2016, 86% das brasileiras entrevistadas disseram ter sofrido assédio em espaços urbanos. Entre as 503 mulheres entrevistadas, todas as estudantes afirmaram terem sido assediadas.

O assédio pode vir de todos os lados, no ambiente acadêmico, tanto de professores, funcionários, ou ate mesmo de seu amigo mas próximo ou de pessoas distantes que você conhece só de vista. Facilmente encontramos casos de estudantes que já sofreram algum tipo de assédio.

“Sofri meu primeiro assédio sexual ano passado, na minha faculdade. Um colega de sala. Estávamos em uma festa. Todo mundo bebendo. Maior alegria. Do nada ele começou a passar a mão em mim. E eu achando estranho, mas por ser amigo, não reclamei. Achei que fosse carinho. Ele começou a passar a mão no meu bumbum e eu afastando as mãos dele. Até que ele me segurou pelo braço, no meio de todo mundo que tava ali e me beijou à força. Eu senti nojo dele, cuspi e reclamei. Ele não parou. Ficou passando a mão por todo meu corpo. Eu fiquei sem reação e apenas fiquei paralisada. Não acreditei no que estava acontecendo. Choro toda vez que lembro que isso aconteceu vindo de alguém que eu confiava muito.”

(Relato anônimo, retirado do perfil do Fala, Mana! no curiouscat.me/falamana).

Ao sofrer assédio na universidade/faculdade, a vítima deve entrar em contato com alguém em quem confia. Muitas pessoas sentem medo, raiva, vergonha e/ou choque depois de serem assediadas sexualmente. Ter alguém com você para dar apoio enquanto você lida com essas emoções pode fazer uma grande diferença. Falar com um conselheiro ou um grupo de apoio pode ajudar também. Em seguida, relatar o que aconteceu à polícia, uma vez que assédio sexual é crime. Não se cale.